E tu, já fizeste a tua parte para salvar o Planeta?

O Desastre dos biocombustíveis (2)

O controverso cientista político norte-americano Charles Murray, diz que os impostos são um preço, que cada um de nós está disposto a pagar para ter a sua consciência tranquila. Ainda que seja inconscientemente, o pagamento dos nossos impostos, representa para nós uma transferência na responsabilização dos problemas. Ou seja, se existem pessoas a viver na pobreza, a culpa é do Estado que não está a canalizar para essas pessoas o dinheiro dos nossos impostos. 

Recentemente, o "selo verde" também passou a ser uma forma de tranquilizar a nossa consciência. Os europeus e americanos, adoram hoje todo o tipo de produtos supostamente "verdes". É o preço que aceitamos pagar por uma consciência tranquila, mesmo quando efectivamente pouco fazemos pelo ambiente.

O etanol que nos foi "vendido" como o combustível verde, foi acolhido entre nós com uma euforia cega, porque num momento em que se instalou um verdadeiro ambiente de fervor religioso em torno da questão das alterações climáticas, governos e cidadãos viram nos biocombustíveis uma forma de tranquilizar as consciências.

O problema é, que o etanol tem sido um enorme fracasso. Por um lado, está a condenar milhões de pessoas a morrer à fome, e por outro, a contribuir para a desflorestação em países como o Brasil, e por essa via também a contribuir para o aumento de CO2 na atmosfera. 

Até quando estamos dispostos a pagar este preço pelas nossas consciências tranquilas?

O Desastre dos biocombustíveis (1)

A aposta nos biocombustíveis tem se traduzido num enorme fracasso a todos os níveis. Algumas notas sobre esse insucesso:

1) Em Maio de 2007, o “Center for Agricultural and Rural Development at Iowa State University”, divulgou um relatório que estimava, que a despesa dos americanos com a alimentação, aumentou em $47 por ano devido à produção de etanol. O mesmo estudo, conclui que o custo total do etanol para os americanos é de $14 mil milhões de dólares, sem incluir custo dos subsidios federais para os produtores.

2) Em Setembro de 2007, Corinne Alexander e Christ Hurt, economistas na Universidade de Purdue, estimaram que dois terços do aumento dos preços nos alimentos, no período do 2005 a 2007 se deveu aos biocombustíveis.

3) Em Abril de 2008, um relatório interno do Banco Mundial, estimou o aumento do preço dos cereais em 140% entre Janeiro de 2002 e Fevereiro de 2008.

“This increase was caused by a confluence of factors but the most important was the large increase in biofuels production in the U.S. and E.U. Without the increase in biofuels, global wheat and maize [corn] stocks would not have declined appreciably and price increases due to other factors would have been moderate.” Robert Zoellick, president of the Bank, acknowledged those facts, saying that biofuels are “no doubt a significant contributor” to high food costs. And he said that “it is clearly the case that programs in Europe and the United States that have increased biofuel production have contributed to the added demand for food.”

4) Em Maio de 2008, um relatório do Congresso, atribuía a escalada dos preços dos alimentos a nível mundial a dois factores: o aumento da procura de cereais para o fabrico de rações animais e a produção de biocombustíveis.

5) Também em Maio de 2008, Mark Rosegrant, do “International Food Policy Research Institute”, declarou perante o Senado norte-americano: “If the current biofuel expansion continues, calorie availability in developing countries is expected to grow more slowly and the number of malnourished children is projected to increase.”

6) Em Junho de 2008, a Oxfam, uma ONG que combate a fome, divulgou um relatório em que estimava que os biocombustíveis eram responsáveis por cerca de 30% do recente aumento global dos preços dos alimentos, e que esta situação está a empurrar para a pobreza extrema cerca 30 milhões de pessoas. “Rich countries’ demands for more biofuels in their transport fuels are causing spiraling production and food inflation.”

7) Em Julho de 2008, um relatório da "Britain`s Renewable Fuels Agency" concluía: “Biofuels contribute to rising food prices that adversely affect the poorest.” The report, known as the Gallagher Review, also said that demand for “[biofuels] production must avoid agricultural land that would otherwise be used for food production. This is because the displacement of existing agricultural production, due to biofuel demand, is accelerating landuse change and, if left unchecked, will reduce biodiversity and may even cause greenhouse gas emissions rather than savings. The introduction of biofuels should be significantly slowed.”

8) Também em Julho de 2008, a OCDE emitiu um relatório sobre os biocombustíveis que concluía: “Further development and expansion of the biofuels sector will contribute to higher food prices over the medium term and to food insecurity for the most vulnerable population groups in developing countries.”

Obama e o Etanol

No início da campanha para as presidenciais norte-americanas, o Web site da candidatura de Obama, dedicava várias secções do seu plano energético, ao etanol produzido a partir dos cereais. A candidatura democrata, definia o etanol como um elemento fundamental para a independência energética dos Estados Unidos. Para cumprir uma série de metas, com vista ao aumento da produção de etanol, Obama propunha-se a criar uma série de incentivos fiscais para as comunidades locais que investissem em biocombustíveis.

 

No decorrer do mês de Agosto, Obama lançou o seu programa para as questões energéticas , “New Energy for America", onde não fez qualquer menção ao etanol produzido a partir dos cereais. 

No entanto, o seu gabinete quando inquirido por um jornalista do Energy Tribune, acerca da posição do Senador Obama sobre o etanol, não prestou qualquer declaração. Limitou-se a informar que Obama não queria falar sobre o etanol. Percebe-se bem esta súbita mudança de posição, porque o etanol é cada vez mais controverso.

Em 2007, Obama e outros dois Senadores, o Democrata Tom Harkin do Iowa e o Republicano Richard Lugar do Indiana, introduziram no Senado legislação chamada “The American Fuels Act of 2007”. Esta legislação visava essencialmente promover o uso de biocombustíveis. 

“To become truly energy independent, we need not only to increase domestic production of renewable fuels like ethanol, but also make sure that the pumps are widely available to distribute the fuel and that automakers produce more vehicles that can use the fuel.…This legislation will greatly reduce our dependence on foreign oil and strengthen farm income by increasing both supply of and demand for biofuels.” Obama, 2007.

Apesar da discussão energética, ter sido ofuscada pela crise do sistema financeiro, e consequentemente, também ter desaparecido da discussão, o aumento dos preços dos alimentos, por causa dos biocombustíveis, o problema permanece.

Importa por isso saber o que fará Barack Obama se for eleito Presidente. Qual será a sua política acerca dos biocombustíveis? Manterá o seu apoio a esta medida desastrosa, ou será capaz de empreender uma ruptura com os interesses instalados e com aquilo que defendeu fervorosamente no passado?

Os Europeus e o medo

Luc Ferry, em entrevista concedida à Revista Sábado:

“Actualmente, o medo é a sensação dominante na Europa. Temos medo de tudo: da tortura, dos frangos, da globalização, do aquecimento global, da velocidade, do sexo, do álcool e do tabaco. Esta proliferação do medo é acompanhada de outro fenómeno novo, que é a desculpabilização...”

Estúpidos anónimos

Ana Margarida Craveiro, no Atlântico:

Olá, sou a Ana Margarida e pago 230 euros por um quarto em Lisboa.

Raios partam este país. Ninguém é demitido, ninguém se demite por vergonha e pudor. Deve ser a tal ética republicana de que tanto gostam. Disfarça devidamente a corrupção, a mentira, o nepotismo e a desconsideração absoluta pelo interesse público.

Educação em Debate

O PSD, numa iniciativa inédita em Portugal, no âmbito do debate sobre a Educação que vai ter lugar na Assembleia da República a 9 de Outubro, abre na blogosfera um espaço de reflexão sobre a a importância da “exigência e qualidade do ensino”.

São importantes iniciativas como estas, que reaproximem os partidos da sociedade civil, explorando as enormes vantagens que as novas tecnologias podem gerar nesta interacção. 

A blogosfera é também um espaço que pela sua dinâmica, e pela ausência de certos condicionalismos a que a imprensa está sujeita, fomenta o pluralismo do debate acerca das políticas públicas. 

Faço votos de que a iniciativa seja bem sucedida e que se venha a repetir no futuro com outras temáticas igualmente importantes.

Agradeço o link para o Ordem Espontânea.

No momento em que tanto se fala dos horrores do capitalismo (2):

Does any of this make sense to you?

It’s hard to describe the grind of daily life in Zimbabwe without baffling people with numbers, percentages and statistics that are so unreal they are uncomprehendible. The cash crises that has crippled us for years has been one of those undescribable things. The last few months have been horrific.

This morning I once again saw red when I opened my month-end bank statement.

Yesterday I had a balance in my account of $2,000 (at old value that is 20 trillion dollars / $20,000,000,000,000.00). This account is dormant, untouched for months.

This morning I find I owe the bank $500,000 in service fees for one month’s bank charges to hold my $2,000. This is no joke.

The joke may be the $4 interest I received or the $0.80 cents withholding tax that I am paying, but my sense of humor is weak today and I cannot even laugh at that!

As I write this the parallel / black market rates are as follows USD1 = ZWD2500 and ZAR1 = ZWD360.

These rates will change within an hour.

The daily cash limit, per person per day is now a whopping (ha, ha) $20,000 (USD8, ZAR55.56).

The cost of a personal cheque book at today’s price (it will change by tomorrow) is $2,000,000 or $33,333 per page.

You pay $33,333 (USD13.33, ZAR92.59) to receive $20,000 (USD8, ZAR55.56).

Does this make sense to you?

(Via Blog This is Zimbabwe)

No momento em que tanto se fala dos horrores do capitalismo:

Life in Zimbabwe: Wait for Useless Money

Economists here and abroad say Zimbabwe’s economic collapse is gaining velocity, radiating instability into the heart of southern Africa. As the bankrupt government prints ever more money, inflation has gone wild, rising from 1,000 percent in 2006 to 12,000 percent in 2007 to a figure so high the government had to lop 10 zeros off the currency in August to keep the nation’s calculators from being overwhelmed. (Had it left the currency alone, $1 would now be worth about 10 trillion Zimbabwean dollars.

(...)

No. 132 was Stanford Mafumera, 35, a security guard who spends most of his time at his job or in line at the bank; he is so poor that he sleeps beneath the overhang at the mall rather than pay for bus fare home to his family. His clothes hung loose on his gaunt body, and his dusty shoes were coming apart.

“Since Monday, Tuesday, Wednesday, there was no cash here,” he said. “We started getting cash only yesterday.”

Most days, he said, he eats only a bag of corn nuts to conserve his monthly pay — worth $10 a week and a half ago, but only $5 now because of inflation.

Each day, he buys a pack of cigarettes and sells them one by one, making an extra 20 to 30 cents. But he was unable to afford the cost of taking his 5-year-old daughter to the doctor recently when she got diarrhea after drinking dirty water from an unprotected well.

Mr. Mafumera blamed the government’s land reform program for Zimbabwe’s woes. It chased away the white commercial farmers who had made the country a breadbasket, he said, as well as donors from Britain and other European countries and the United States who sustained Zimbabwe’s starving millions for years.

“A lot of people got farms, but they can’t produce anything and this is what is causing the poverty and hunger,” he said. “There’s no food. 

Senado dos EUA aprova plano

Senado dos EUA aprova plano rectificado de injecção de 700 mil milhões de dólares

"O Presidente aplaudiu o voto do Senado rejubilando-se pelo facto de republicanos e democratas terem superado as divergências partidárias para adoptarem o plano do secretário do Tesouro, Henry Paulson." (Público)

E que tal convidarem o elefante do Jardim Zoológico de Lisboa?

NYSE com dificuldades em encontrar interessados em tocar o sino

«A New York Stock Exchange (NYSE) está a ter dificuldades em encontrar pessoas que queiram tocar o sino de abertura e encerramento da sessão devido ao agravamento da crise financeira.»

(link via Insurgente) 

A crise do subprime explicada em comics

Nota: Para se visualizar correctamente o vídeo é necessário seleccionar o modo "full screen".

N

Da Democracia na América, Mário Soares

Mário Soares em entrevista ao “Correio da Manhã” e Rádio Clube:

“Tudo o que é sólido na América, tudo o que é inteligência, nas universidades, nas artes, nas ciências, está com o Obama”.

Esta afirmação do Dr. Mário Soares, acerca das eleições norte americanas, mostra bem, o enorme desprezo que a elites de esquerda na Europa, nutrem pela pelo voto do povo, quando este não segue essa elite esclarecida. Devem ser resquícios ainda do marxismo-leninismo.

Para esta esquerda, é irrelevante que a maior parte da população americana se identifique mais com a "provinciana" Sarah Palin do que com Obama. O que importa é que a inteligência da Ivy League, o glamour de Hollywood e o Dr. Soares, estão todos com Obama.

Os enquadramentos noticiosos e o Magalhães (2)

Em relação ao Magalhães, esse mais recente desígnio da nação, sobre o qual, qualquer tipo de crítica é vista como uma tremenda heresia, foi apresentado como o computador 100% nacional. A imprensa mainstream, seguindo o enquadramento do governo apresentou-o como tal, e só aos poucos, através essencialmente dos blogs, se foi percebendo que o Magalhães afinal não tinha quase nada de nacional, mas a história já estava contada, e com contradições ou não, hoje na mente da maior parte dos portugueses, o Magalhães é o nosso computador. 

Mas independentemente, do computador ser ou não português, questão já extensivamente discutida em vários blogs, outras questões igualmente importantes devem ser objecto de discussão. E se o deviam ter sido a priori, antes do projecto ter sido levado avante, que o sejam pelo menos a posteriori objecto de escrutínio. O Pacheco Pereira levantou no último programa da Quadratura do Círculo uma das questões que me parecem ser mais relevantes e que tenho visto ser muito pouco debatida. A questão da pedagogia. No meio de toda esta euforia com as novas tecnologias, que o Primeiro-Ministro se encarregou de apresentar, como o grande salto em frente da sociedade portuguesa, parece que toda gente se esqueceu de perguntar o óbvio. Será aconselhável que crianças no primeiro ciclo do ensino básico tenham acesso a computadores na sala de aula?

Em Agosto, na Atlantic, Nicholas Carr, escreveu um artigo que tem causado grande controvérsia, chamado “Is Google Making Us Stupid?”. O mesmo artigo vem mencionado num artigo do Expresso, de 30 de Agosto. Defende o autor que a internet pode estar a afectar o nosso cérebro e a forma como raciocinamos. Da sociedade da informação nasceu um novo tipo de leitores: mais contemplativos e menos interpretativos. Um dos problemas que vários especialistas apontam ao uso intensivo da internet é a cada vez maior dificuldade de concentração que as pessoas expostas ao seu uso adquirem. Esta questão tornam-se ainda mais pertinente quando a questão é a exposição intensiva de crianças à internet.

Para mim, que nasci na década de 80, este ponto é especialmente importante. Na minha geração são já muito poucas as pessoas com verdadeiros hábitos de leitura, e isso também se traduz numa linguagem, e numa escrita cada vez mais pobre, que frequentemente os professores, em especial no ensino universitário se queixam. Faço parte da geração que começou a usar a calculadora muito precocemente, porque os pedagogos das ciências da educação achavam que só trazia vantagens. Hoje, no entanto, são cada vez mais os que clamam pelo regresso aos "velhinhos" métodos da matemática. Quanto a mim, hoje, à semelhança da maior parte dos jovens da minha geração, com muita vergonha minha, não faço uma conta de dividir sem recurso a uma calculadora.

Felizmente para mim, no que diz respeito às ciências humanas, ainda houve muito boa gente a mostrar-me que nada podia substituir o contacto directo e por vezes até doloroso com os livros. Mas quantos professores universitários, mesmo na área das ciências humanas, não encontram diariamente na minha geração, inúmeros alunos aos quais se lhes pedissem uma mera lista dos dez livros que mais gostaram de ler, estes não eram capazes de a preencher, e não por falta de memória, mas porque nem dez livros dignos de registo leram.  E como é óbvio citar a "Floresta", "Ulisses", ou a "Mensagem", lidos no básico, não é motivo para menor embaraço. 

Ernestine, uma professora das “antigas”, personagem do romance de Philip Roth, a “Mancha Humana”, num dos seus diálogos dizia: “No tempo dos meus pais, e até em boa parte no seu e no meu, costumava ser a pessoa que ficava aquém. Agora é a disciplina. É muito difícil ler os clássicos; logo a culpa é dos clássicos. Hoje o estudante faz valer a sua incapacidade como um privilégio. Eu não consigo aprender com isto, portanto alguma coisa está errada nisto. E há especialmente alguma coisa errada no mau professor que quer ensinar tal matéria. Deixou de haver critérios, Mr. Zuckerman, para só haver opiniões.”

Bem sei, que o actual momento que vivemos, não é muito propício a contraditar mentes iluminadas, que descobriram a fórmula da salvação nacional, e que só vêm na oposição e em qualquer crítica aos seus desígnios, forças de bloqueio. Mas, de facto, é indispensável, que pelo menos na blogosfera se continue a escrutinar estes projectos, mesmo quando eles nos são apresentados como projectos de salvação nacional. O Magalhães, tal como a Ota, ou os traçados do TGV não são dotados nenhuma infalibilidade. E mesmo, quando bem intencionados, como acredito ser o caso do Magalhães, podem produzir efeitos indesejados sobre os quais importa reflectir. 

Os enquadramentos noticiosos e o Magalhães (1)

Nos Estados Unidos, na sequência do escândalo de Abu Grahib, a propósito do enquadramento noticioso que os principais órgãos de comunicação social deram ao caso, dizia-se, que se era verdade que as fotografias tinham criado a notícia, Karl Rove (conselheiro de Bush) teria provavelmente escrito as legendas.

As análises, levadas a cabo em diversos estudos, ao tratamento noticioso dado ao caso, mostravam que apesar das fotos e da vasta documentação contextual, a imprensa dominante não conseguiu enquadrar a história de uma forma que fosse para além da versão governo. A imprensa nacional dominante enquadrou a história como um caso ambíguo de abuso, e não como um possível exemplo de uma prática mais sistemática de tortura que abrangia o Afeganistão, Guantánamo e o Iraque. 

De acordo com os modelos de enquadramentos noticiosos, e de definição de eventos, a relativa fraqueza do enquadramento tortura nas notícias, revela uma tendência bem patente da grande imprensa em seguir as orientações das autoridades institucionais, face à ausência de um significativo desacordo entre as elites. 

Recordo este caso, porque em Portugal, quando o Partido Socialista conquistou o poder, imediatamente começou a construir a narrativa que havia de enquadrar toda a actividade governativa na comunicação social. O descalabro das contas públicas, e a herança caótica dos anteriores governos da coligação PSD-PP, impunham uma espécie de governo de salvação nacional. Como os governos têm mais êxito na gestão de notícias, quando utilizam enquadramentos culturalmente relevantes, para definir acontecimentos facilmente interpretados como “congruentes” em termos culturais, criaram-se alguns desígnios patrióticos, entre os quais, o estabilizar das contas públicas, as grandes obras públicas (Ota e TGV), a Presidência Portuguesa da UE e o “choque tecnológico”.

Se olharmos para estes quatro exemplos, verificamos que salvo pequenas excepções, os enquadramentos noticiosos nos principais órgãos de comunicação social, seguiram sempre o enquadramento do governo, com especial beneplácito da RTP. Foi nos blogs, ou em outros órgãos de comunicação social, fora do mainstream, que se desafiaram esses enquadramentos, e foi aí que a discussão foi sempre mais dinâmica e contrária ao consenso generalizado. 

É nesta lógica, que o Primeiro-Ministro, sempre que é confrontado com críticas a estes desígnios patrióticos, reage com aquela arrogância que bem o caracteriza, procurando desde logo marginalizar qualquer opinião contrária, como se tratassem de crimes de lesa-pátria. É por isso, que todos aqueles que se opõem ao Tratado de Lisboa, ou questionam os computadores Magalhães, são enquadrados como “Velhos do Restelo”, ou adeptos da política do bota abaixo, que insistem em travar o desenvolvimento do país. E quando alguém dentro da imprensa mainstream tenta romper com este enquadramento, veja-se o que se sucedeu ao Público no caso da licenciatura de José Socrátes e dos seus inqualificáveis projectos de engenharia.

O PCP

Miguel Morgado, no Atlântico:

"Hoje, no Público, Vasco Pulido Valente põe o dedo na ferida. Diz ele que a existência do PCP, com toda a sua cegueira e fanatismo ideológicos, é uma demonstração do "atraso cultural, político e económico do país". É que, ao contrário de querem fazer crer todos os que apontam para o PCP como um parceiro natural das forças democráticas portuguesas, "não há na Europa nenhuma instituição remotamente parecida com o PCP". Depois anda tudo espantado e horrorizado como se a Sarah Palin viesse de outro planeta, ou como se Sarkozy fosse um bicho exótico.

A ansiada "modernidade" ainda não chegou a Portugal. A prova é o PCP - e o facto de o PCP não nos espantar nem horrorizar."

Liberdade de escolha na educação (4)

Liberdade de escolha na educação (3)

A liberdade de escolha da educação, vem desafiar o velho conceito das escolas da área de residência – “neighbourhood schools” - por isso sem grande surpresa, dados os interesses envolvidos e já citados anteriormente, tem sido envolta em grande controvérsia.

Argumenta-se também, contra a liberdade de escolha da educação, que um modelo deste tipo, contribuiria para a desagregação das comunidades e que tornaria uma instituição civil como a escola em empresas. Famílias, ao actuarem como consumidores privados, procurariam apenas a satisfação dos seus interesses particulares, desprezando o bem da comunidade.

O que um estudo levado a cabo, no Estados Unidos e publicado na “Public Interest”, demonstrou, foi existirem elevados níveis de satisfação por parte das famílias onde o sistema da “school choice” havia sido implementado, e que essa satisfação estava a gerar maior envolvimento dos pais e das comunidades na educação, reforçando o “capital social”. Ao contrário do que dizem os opositores deste sistema, a experiência demonstrou que a “school choice” em vez de atomizar os cidadãos, ou de os transformar em meros consumidores, ajuda a reforçar os laços da comunidade e reforça o papel das famílias na educação dos seus filhos.

Liberdade de Escolha na educação (2) - "School Vouchers"

Poucas ideias na educação são mais controversas do que os “school vouchers”, que visam deixar que sejam os pais a escolher onde querem educar os seus filhos, pago pelos impostos arrecadados pelo Estado. A ideia, foi sugerida por Milton Friedman em 1955, e contém um principio extremamente simples. O Estado paga a educação; os pais escolhem a escola onde querem educar os seus filhos; as escolas competem entre si; os níveis de exigência aumentam; e por fim, todos ganham .

O principio é simples, mas no entanto tem gerado grande contestação, por parte dos defensores dos actuais modelos de educação. Para os que se opõem a que os pais escolham as escola dos seus filhos, a ideia é disparatada e só vai contribuir para aumentar as desigualdades; os especialistas nas ciências da educação estão mais aptos para saber o que é melhor para as crianças; Cooperação, em vez da competição é a forma de a educação melhorar para todos.

 

É claro que quando se fala em mudança, muitos interesses estão em jogo no status quo que vigora: sindicatos de professores, editores de manuais escolares, associações de conselhos directivos, escolas superiores de educação, entre muitos mais. Estas são as “autoridades” nas escolas públicas, por isso, para elas, toda e qualquer mudança que possa pôr em perigo o seu controlo sobre o ensino público é vista como uma ameaça, e a dureza da sua resposta é proporcional à ameaça que uma mudança possa representar . É por isso que os “school vouchers” são tão atacados por aqueles que defendem a manutenção do status quo. 

O fundamento principal, pelo qual se acredita que devem existir escolas públicas, é o de que elas proporcionam a todos os cidadãos igualdade de oportunidades, e favorecem a coesão social necessária à manutenção de democracias estáveis. 

Se este objectivo é cumprido pelas escolas públicas, então de facto não existe actualmente necessidade de implementar programas de escolha da escola por parte das famílias. Mas a realidade, demonstra que o actual modelo de educação não cumpre com esse objectivo. Crianças, em particular nas áreas urbanas, encontram-se numa situação cada vez pior, em grande parte, porque a educação que neste momento recebem, depende mais de onde vivem, do que da capacidade que eles têm de aprender. No modelo actual, a menos que os pais possam pagar uma escola privada para os seus filhos, dispõem de muito poucas opções quanto à educação que querem que os seus filhos recebam. 

Aquilo que paradoxalmente este modelo de educação têm vindo a gerar, é na verdade uma crescente estratificação da sociedade, e falhado no propósito de providenciar uma igualdade de oportunidades na educação para todos os cidadãos. 

Quando em 1955, Milton Friedman constatou que o monopólio do Estado na educação estava a produzir efeitos indesejados, propôs um retorno à liberdade de escolha da educação por parte dos pais. Argumentava Friedman, que seria muito mais eficaz e justo, se em vez de o Estado financiar directamente as escolas, desse a cada criança, através das suas famílias, um cheque para pagar a sua educação.

Os benefícios desta ideia, que viria a ser conhecida como “school choice”, são numerosos. Diversos estudos, em países onde foi implementada demonstram melhores resultados dos alunos, famílias mais satisfeitas e envolvidas na educação dos seus filhos, e escolas públicas a responder positivamente à competição com poupanças de recursos do Estado bastante significativas. Mas para aqueles que defendem o modelo proposto por Friedman, em causa não está apenas os seus bons resultados, mas também aquilo que consideram ser um direito inalienável – as famílias terem liberdade de escolha. 

Muitas pessoas receiam que uma abordagem na educação, baseada na ideia de mercado livre, onde existe concorrência entre as escolas e as pessoas têm liberdade de escolha, mesmo com os “school vouchers”, tenha efeitos perversos sobre as famílias com menores rendimentos. Isto, porque acreditam que a escolha estará do lado das escolas que poderão seleccionar os alunos que querem.

Uma vez mais, é necessário, comparar o sistema concorrencial das escolas, com o sistema que actualmente vigora, para se perceber que actualmente a grande maioria das crianças que frequenta a escola pública não teve qualquer escolha, até porque são obrigadas a frequentar a escola da sua área de residência, o que certamente as condiciona muito mais do que num regime concorrencial, onde pudessem livremente escolher. Mesmo que nem todos conseguissem ser aceites naquela que seria a sua escola preferencial (o que é muito provável que aconteça), vêem no entanto consideravelmente ampliadas as suas possibilidades de encontrar um ambiente educativo de melhor qualidade e mais enquadrado às suas expectativas.

Mas se uma escola dispuser de elevada procura, que comece a deixar de fora inúmeros alunos, num regime concorrencial, não só isso obrigará as outras escolas a melhorarem a sua oferta, como também será um incentivo a essa escola expandir os seus serviços, da mesma forma que um supermercado expande as suas estruturas quando a procura que tem é superior à sua capacidade de oferta.

Liberdade de escolha na educação (1)

O grande debate que tem vindo a ser travado nos últimos anos acerca da educação, é entre aqueles que defendem o modelo ensino público centralista, em que a responsabilidade pela educação cabe em primeiro lugar ao Estado, e aqueles que defendem a liberdade de escolha na educação, porque acreditam que essa responsabilidade cabe em primeiro lugar às famílias . 

No modelo de ensino público centralista que ainda hoje vigora nas escolas portuguesas, existe uma distinção rígida entre as escolas públicas e escolas privadas. Neste modelo de educação, todas as escolas públicas são administradas pelo governo, e as pessoas que lá trabalham são funcionários públicos. As escolas são muito semelhantes entre si, e obedecem a regras rígidas determinadas centralmente pelo Ministério da Educação, e os alunos são obrigados a frequentar a escola da sua área de residência. Por outro lado, existem as escolas privadas, que gozam de alguma autonomia face ao Governo. O financiamento é no entanto privado; cada um pode matricular os seus filhos onde quiser desde que possua os recursos financeiros necessários e a escola os aceitar.

Este monopólio da educação por parte do Estado, para além de negar uma perspectiva pluralista da sociedade , tem demonstrado ser pouco eficiente, do ponto de vista da produção de bons resultados académicos, como demonstram os rankings das escolas, publicados pelo Ministério da Educação.

O monopólio da educação por parte do Estado, priva não só as famílias de um direito fundamental de escolher para os seus filhos que educação lhes querem dar, como priva as famílias e os alunos de poderem ter melhores escolas, por via de uma maior oferta, necessariamente baseada na concorrência entre escolas.

Nós, como consumidores, certamente não temos dúvidas nos dias de hoje, que nos é proporcionado um melhor serviço, quando ele é prestado num regime de concorrência, do que quando é prestado num regime monopolista. Anteriormente à liberalização do mercado das telecomunicações, tínhamos um regime de monopólio de uma empresa e uma restrição à entrada de novas empresas dispostas a prover esse serviço. O resultado eram preços mais elevados e menor qualidade dos serviços prestados. Olhemos, por exemplo, para os supermercados, onde hoje a concorrência é enorme. Estaria o consumidor melhor se existisse apenas uma ou duas grandes cadeias de supermercados a actuarem num regime de monopólio da provisão de bens alimentares? Qual seria o incentivo dessas cadeias em regime de monopólio a prestarem melhores serviços, com preços mais baixos e uma maior variedade de oferta?

Existe uma clara evidência de que os consumidores são melhor servidos em regime de concorrência, quando os prestadores desses serviços têm no lucro e na ameaça do fecho, um especial incentivo à prestação de um serviço melhor. Este mesmo raciocínio é perfeitamente possível ser aplicado nas escolas, que geridas de forma centralizada, num regime monopolístico, não têm nenhum incentivo a melhorar.

Portanto, num regime mais flexível, onde as escolas pudessem dispor de maior autonomia, e as famílias dispusessem de liberdade de escolha da escola que pretendem para os seus filhos, estavam criadas as condições básicas para a existência de um mercado da educação, potenciador de incentivos à melhoria dos serviços de educação prestados pelas escolas.

A liberdade de escolha da educação, não implica que o Estado deixe de financiar a educação, como argumentam muitos dos opositores desta medida, mas sim que deixa de actuar como o único prestador desse serviço. Um sistema escolar onde existe liberdade de escolha, na forma de “school vouchers”, é o caminho ideal para promover a tão necessária competição entre escolas, de forma a introduzir em cada escola o factor de “accountability” e qualidade que tem vindo a faltar, e restituir às famílias o direito de escolherem a educação dos seus filhos.

Os horrores do capitalismo

Por estes dias, a esquerda radical, tem andado especialmente entusiasmada em denunciar os horrores do capitalismo e o “monstro” a que chamam neoliberalismo. Para muitos, a profecia marxista, de que o capitalismo entregue a si próprio, se devoraria, está a confirmar-se com a recente crise no sistema financeiro. O momento é portanto, de regozijo e inquietude. Imagino mesmo que na cabeça de muitos o fim do capitalismo esteja mesmo próximo. 

Perante os inúmeros posts que se vão lendo, parece que mundo é cada vez mais um lugar horrível, onde nunca se viveu tão mal. E se antes era a miséria de África, que fazia disparar os seus corações numa denúncia feroz aos males do capitalismo, hoje chega até mesmo a “Velha Europa”, agora vendida ao neoliberalismo, para denunciar ferozmente essa fonte de todos os males.

Por estes dias, de tanta denúncia (leia-se, propaganda), de indescritíveis horrores levados a cabo pelos Senhores do Capitalismo, recordo Orwel, citando um pequeno excerto de uma das suas obras mais célebres, “Mil Novecentos e Oitenta e Quatro”: 

“(...) Outrora (dizia o livro), antes da Gloriosa Revolução, Londres não era a bela cidade que hoje conhecemos. Era um povoado cinzento, sujo, miserável, onde quase ninguém tinha comida que chegasse e onde centenas, milhares de pobres, não tinham que calçar, nem telhado para se abrigarem. Crianças da tua idade eram obrigadas a trabalhar para patrões cruéis que as chicoteavam se trabalhassem demasiado devagar e as alimentavam a côdeas de pão duro e água. Mas no meio de toda esta terrível pobreza subsistiam umas quantas casas enormes, belíssimas, onde viviam homens ricos que chegavam a ter trinta criados para cuidarem deles. Estes homens ricos chamavam-se capitalistas. Costumavam ser gordos e feios, com cara de maus, como o da foto na página ao lado. Como vês, traz um casaco preto e comprido, a que chamavam casaca, e um chapéu esquisito, brilhante, em forma de chaminé, a que chamava cartola. Era este o uniforme dos capitalistas, mais ninguém podia usá-lo senão eles. Os capitalistas eram donos de tudo quanto há no mundo, os demais indivíduos apenas seus escravos. Donos da terra toda, de todas as casas, todas as fábricas, todo o dinheiro. Se alguém lhes desobedecesse podiam mandá-lo para a prisão, ou tirar-lhe o emprego, deixando-o morrer à fome. (...)”